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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 15:00
Candidato sem nota mínima em língua estrangeira não pode participar do "Ciência sem Fronteiras"
Justiça considerou que regras do programa deixavam claro que os participantes deveriam obter pelo menos 500 pontos no exame
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 12:10
Lei que reajusta salário do prefeito da Capital é inconstitucional, diz TJ
Para o desembargador, está claro que não é permitido ao Legislativo promulgar lei que crie despesas ao executivo
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 16:00
TJ reforma sentença que determinou rescisão de contrato celebrado entre a Claro S.A. e proprietário de terreno onde foi instalada antena de telefonia
Magistrado decidiu, também, conceder ao autor da ação uma indenização por lucros cessantes
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 11:16
Lobistas, direito autoral, inteligência artificial
Crescimento do mercado fonográfico, as grandes plataformas digitais e a politica claro.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:15
Negociação coletiva que autorizou Hotel a reter parte de gorjeta é inválida
Empresa manipulava ilegalmente a referida taxa, em claro prejuízo à remuneração do colega
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:21
Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicação da ata da decisão do STF
Plenário modulou os efeitos da decisão, deixando claro que o entendimento não se aplica de forma retroativa.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 09:32
Câmara aprova projeto que prevê apreensão de arma de agressor de mulher
Relatora destacou que atualmente proteção das mulheres está ameaçada por "claro processo de flexibilização ao acesso a armas de fogo".
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Cliente será indenizado por cancelamento de linha celular
Claro terá que indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um cliente que foi cobrado indevidamente
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:19
Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta
O texto não deixa claro se o direito é retroativo para pessoas desligadas nos últimos dois anos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 15:11
Estado condenado por policial que se matou na prisão com arma da corporação
Os depoimentos deixam claro o descuido do Estado. Indenização por danos morais será de R$ 25 mil
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:00
Deputada quer mudar ECA para evitar devolução de criança adotiva aos pais biológicos
PL deixa claro no ECA que processos de guarda definitiva devem ser concluídos em no máximo um ano
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:00
Marco Civil altera regra sobre violação da intimidade na internet
Fica claro que apenas a notificação do participante ou seu representante legal será válida para o provedor retirar o material
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 16:45
Construtora indenizará empregado chamado de ?periquitinho verde? e ?tomador de açaí?
Tratamento foi considerado desrespeitoso, com claro intuito de usar a origem dos trabalhadores como meio de rebaixar sua autoestima
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:00
TJ condena concessionárias de internet
A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 12:56
Sem provas de embriaguez, empresa tem dever de indenizar condutor segurado
Os médicos, no caso concreto, não deixaram claro se ocorreu ou não a embriaguez apontada pela seguradora Mapfre
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 16:05
6ª Câmara mantém justa causa de empregado que acendeu cigarro em área proibida e queimou colega
Brincadeira ou não, colegiado entendeu que o risco era claro, e o trabalhador estava ciente dos perigos associados à conduta.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 10:56
MPF recomenda a Susep que informe sobre concorrência em sorteios de títulos de capitalização
Para MPF, deve estar claro ao comprador que a sociedade capitalizadora estará concorrendo com os títulos que não foram vendidos
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 14:26
TJSP isenta município de responsabilidade por lesão cerebral em unidade de saúde
O laudo deixa claro que sequer se pode falar em perda de uma chance, pois tal chance inexistia
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 17:00
Manual de conduta para agente público federal é aprovado
Proposta deixa claro que a simples divulgação ou uso de informação privilegiada obtida já caracterizaria o conflito de interesse